Editora: Lumen Juris
Categoria: Prática Forense / Direito
Páginas: 392
ISBN: 9786555109368
Ano: 2022
Autor: SPEROTO, Ricardo de Castro
Para a compreensão profunda dos negócios jurídicos que envolvam o mútuo feneratício no Brasil, o esclarecimento necessário ao operador do Direito passa pelas premissas matemáticas, sendo que em Matemática o papel aceita tudo , desde que a conta feche , sem juízos de valor. No entanto, sob a lente óptica do Direito, os mesmos fatos sociais matematicamente relevantes passam, a partir deste estudo, a ser enxergados em olhar mais específico, ao prisma permissivo/proibitivo em relação à Lei e aos Princípios Gerais dotados de força normativa perante o ordenamento jurídico brasileiro.
Para se expor as entranhas metodológicas mais profundas da Tabela Price, com a finalidade de se conseguir analisá-la juridicamente à luz da Lei, foi necessário buscar na História Antiga o processo de formação mercantilista e o desenvolvimento das relações comerciais fiduciárias ao longo dos séculos, em análise conjunta com a evolução da Lei, para então tornar-se possível a conclusão jurídica (matematicamente demonstrada) acerca das novas ilegalidades verificadas na Tabela Price à luz do Direito Brasileiro, de forma contramajoritária ao senso comum desapercebido que, naquela oportunidade do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, induziu a jurisdição em erro grosseiro, orientador do Enunciado nº 541 da Súmula daquela Corte Superior.
Este Livro complementa o material de apoio das apostilas fornecidas no Curso de Perícia Contábil-Financeira Forense desta Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Peritos (ESFAP) deste INPERJ (Instituto Nacional de Perícias Judiciais da República Federativa do Brasil).
E-book
Categoria: Prática Forense / Direito
Páginas: 43
Ano: 2022
Autor: SPEROTO, Ricardo de Castro
Este Livro serve para trazer os primeiros apontamentos processuais necessários a todo(a) aquele(a) que pretenda ser um(a) Perito(a) Grafotécnico(a) Forense.
Este Livro introduz o material de apoio das apostilas fornecidas no Curso de Perícia Grafotécnica Forense desta Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Peritos (ESFAP) deste INPERJ (Instituto Nacional de Perícias Judiciais da República Federativa do Brasil).